Violência Interparental

A violência constitui sempre, uma forma de prática de poder, utilizando a força de vários tipos, tais como física, psicológica e económica (entre outras), havendo o vitimador e a vítima. Neste campo da violência, há o recurso à força, onde o agressor pretende fazer mal à outra pessoa e o objetivo final do comportamento violento é submeter o outro mediante o uso da força, levando à existência de uma relação de abuso. A violência pode ser praticada de diferentes formas, não sendo apenas cometida através da agressão física, pois pode ser executada através de maus tratos emocionais, psicológicos e verbais, violência sexual e isolamento social. A nível de judicial, este fenómeno da violência doméstica está assinalado como sendo um delito, suportado pelo artigo 152º do Código Penal Português. Além disso, o facto de ser considerado uma situação deste âmbito, para que seja iniciado todo o procedimento criminal, tal como como a instauração de um inquérito e procedimento à investigação, deixa de ser necessário que a vítima faça queixa do crime do qual é alvo. É importante salientar que quando existe violência conjugal, então está também presente a violência contra crianças, sendo esta perpetuada de forma direta e/ou indireta. Na verdade, as crianças que crescem em contacto constante com vivências de violência na conjugalidade, então são vítimas que sofrem em silêncio. A violência familiar compreende todas as formas de abuso, seja ele temporário ou permanente, e isso inclui o mau trato infantil, por parte dos familiares que os deviam proteger. Este fenómeno da violência e do mau trato no seio da família não é algo novo, apesar de só desde algumas décadas se tenha começado a dar mais importância e marcado com um grave problema social, sendo que a denúncia feita por algumas vítimas e o aumento progressivo (na comunicação social) de notícias de crianças maltratadas, permitiram criar consciência pública e social deste problema. A criança que cresce num meio de violência interparental é afetada e considerada também ela vítima, tendo em conta as variadas formas pelas quais é possível a criança estar exposta a este contexto. A esta situação, de exposição à violência interparental, está relacionado o crescimento de problemas, com efeitos graves para a criança. Dentro da realidade da violência interparental, a criança pode ser um mero observador dos atos de violência ou pode ainda ser vítima direta desta mesma violência, e quando tal se verifica, as consequências aumentam substancialmente. Salienta-se que mesmo que as crianças não sejam vítimas diretas de agressão, o facto destas se encontrarem expostas a este tipo de conflitos interparentais, leva-as a que tenham sintomas parecidos aos de crianças que são negligenciadas e abusadas de forma direta .
Qualquer relação de convivência austera pode ser avaliada por um determinado grau de conflito, mas nem todas criam stress na criança. Numa perspetiva menos negativa, a exposição de certos tipos de conflito pode até ser positiva para a evolução da capacidade que a criança desenvolverá para a resolução de conflitos. Porém, são vários os estudos que evidenciam a existência de uma ligação entre conflito conjugal e problemas de ajustamento por parte das crianças que presenciam o conflito, sendo diversas as consequências que a violência doméstica transporta para a criança nomeadamente comportamentos disruptivos e antissociais ou fazer com que as crianças se tornem mais desobedientes, hostis e agressivas. A exposição da violência interparental provoca consequências a nível físico, tais como problemas de sono, alimentação e, na adolescência, poderão envolver-se com mais facilidade em comportamentos desviantes. A exposição a este tipo de violência pode ter impacto no desenvolvimento social da criança, pois por vivenciarem várias emoções negativas, podem levar a que os mesmos apresentem estratégias agressivas nas suas relações. Ainda a nível físico, este dano pode variar desde a simples contusão até a uma lesão mortal. São sinais de abuso físico os hematomas e contusões inexplicáveis, um certo número de cicatrizes, marcas de queimadoras, fracturas inexplicáveis, mordeduras de adulto, asfixia ou afogamento. No abuso emocional, a criança é constantemente hostilizada verbalmente, através de insultos, desqualificações, críticas ou ameaças de abandono, o que bloqueia constantemente as suas iniciativas.