Teremos a obrigação moral de cuidar dos idosos?

Na sociedade atual, a situação das camadas mais velhas é preocupante. Vivemos numa sociedade onde impera o materialismo, esquecendo-nos muitas vezes do mais importante, da nossa própria família, e de entre os membros da família, aqueles que mais frequentemente são esquecidos são os mais velhos, os nossos pais, os nossos avós.
De acordo com um relatório da Organização Mundial de Saúde, “Portugal encontra-se na lista negra, no grupo dos cinco piores países do mundo, juntamente com a Sérvia, Áustria, Israel e República da Macedónia, no que diz respeito ao tratamento dos mais velhos.” Segundo a GNR, em 2020 foram notificados 42 mil idosos que vivem sozinhos.
Entre 2015 e 2080, de acordo com o cenário central de projeção, prevê-se que o número de jovens diminuirá de 1,5 para 0,9 milhões e o número de idosos passará de 2,1 para 2,8 milhões.
Face ao decréscimo da população jovem, a par do aumento da população idosa, o índice de envelhecimento mais do que duplicará, passando de 147 para 317 idosos, por cada 100 jovens, em 2080.

Devido ao crescente número de população idosa, esta questão tem vindo a ganhar importância: Será que cuidar dos idosos que nos rodeiam é moralmente obrigatório?
Assim, existem duas perspetivas principais que se confrontam: sim, temos obrigação moral de cuidar dos idosos; não, não temos obrigação moral de cuidar dos idosos. Ao longo deste ensaio irei argumentar a favor da primeira, servindo-me dos dois seguintes argumentos:

1. Argumento da gratidão
De acordo com as teorias consequencialistas, a ação mais correta é determinada apenas pelas consequências das suas ações. Por outro lado, David Ross, filósofo deontologista, argumenta que maximizar o bem é apenas um dos vários deveres prima facie (expressão que significa ‘à primeira vista’), que desempenham um papel na determinação do que uma pessoa deve fazer em qualquer caso.
Ross lista sete deveres prima facie: fidelidade, reparação, gratidão, justiça, beneficência; não maleficência; e autoaperfeiçoamento.
Segundo a sua argumentação, numa determinada situação, nunca pode haver um verdadeiro dilema ético, porque entre dois deveres ‘prima facie’ é sempre possível determinar qual deles deve prevalecer em cada situação.
Cuidar dos nossos familiares, antes de ser uma obrigação ou dever legal, é uma obrigação ou dever moral. A maior parte de nós vive a sua vida inteira no contexto de uma família. Sobretudo durante a nossa infância os nossos pais, avós, bisavós, providenciam-nos todo o cuidado de que precisamos. Quando esses membros ou outros da nossa família envelhecem, e alguns dos quais se tornam dependentes, nada mais justo do que lhes retribuir todo o cuidado e atenção que sempre nos deram, cumprindo assim o nosso dever de gratidão.
Assim, podemos formular o argumento da seguinte maneira:
(1) Temos um dever fundamental de gratidão.
(2) Se temos um dever fundamental de gratidão, então devemos cuidar dos idosos para os compensar pelo bem que nos trouxeram no passado.
(3) Logo, devemos cuidar dos idosos para os compensar pelo bem que nos trouxeram no passado.

Em todo o caso, a existência de equipamentos sociais, como, por exemplo, lares de idosos ou centros de dia, permitem soluções alternativas ou complementares ao modelo exclusivamente familiar de cuidados e supervisão.


2. Argumento da moralidade
Immanuel Kant consagrou o princípio da moralidade, referindo o seguinte: “Age apenas segundo máximas que possas simultaneamente querer ver transformadas em leis universais”. Ora, não podemos consistentemente querer que as pessoas deixem de cuidar dos idosos quando estes se tornam dependentes, porque isso implicaria querer coisas contraditórias. Designadamente, implicaria querer que ninguém cuidasse de nós quando estivéssemos dependentes do cuidado dos outros.
Além disso, Kant aborda a dignidade e o valor da pessoa, sendo que os temas familiares, em contexto filosófico, são associados a este autor.
Segundo Kant, devemos tratar a humanidade sempre como um fim em si e jamais apenas como um meio. Ora, servirmo-nos dos idosos enquanto dependemos deles e descartá-los quando são eles que dependem de nós, seria tratá-los apenas como meios e, por conseguinte, inaceitável de acordo com a ética kantiana.

“O envelhecimento é um processo de deterioração endógena e irreversível das capacidades funcionais do organismo. Trata-se de um fenómeno inevitável (…) inerente à própria vida”
Sousa e colaboradores (2004)

A Declaração Universal dos Direitos Humanos recomenda o “reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo”. Isto apela para os direitos de igualdade de todas as pessoas, independentemente da sua faixa etária. Trata-se de uma dimensão fundamental dos chamados direitos do envelhecimento. Não devemos excluí-los da sociedade e deixá-los morrer sozinhos.
Assim:
(1) Todos os seres humanos devem ser tratados da mesma forma, sendo lhes atribuído os mesmos direitos.
(2) Os idosos são seres humanos.
(3) Logo, devemos tratá-los de igual forma.


Concluo, assim, que todas as famílias têm a obrigação moral de cuidar dos seus familiares mais velhos, não só pela sua contribuição notória na sociedade, mas também por tudo o que fizeram por nós. Desta forma, os seus direitos seriam preservados, tornando o mundo num lugar mais agradável e feliz para todos.